Capítulos do livro

Capítulo 1

Foro competente em alimentos: Qual é o foro na fixação, revisão e exoneração?

Capítulo2

Dependência ou Sorteio: Como a ação revisional ou exoneratória deve ser distribuída?

Capítulo3

Pedido contraposto/reconvenção em alimentos para ampliar os limites da lide (guarda, convivência ou redimensionar a verba alimentar): é cabível?

Capítulo4

Dever recíproco de sustento entre genitores: A mãe guardiã deve integrar o polo passivo se o filho aciona só o pai?

Capítulo5

Alimentos intuitu familiae: É obrigatório incluir todos os alimentandos na revisional ou exoneração?

Capítulo6

Valor da causa em alimentos: Como calcular na fixação, revisional e exoneração?

Capítulo7

Gratuidade da justiça em ações de alimentos: Considera a renda de quem (menor ou representante legal)?

Capítulo8

Citação postal em ações de alimentos: Entrega ao funcionário do prédio é válida?

Capítulo9

Citação por WhatsApp em ações de alimentos: É válida?

Capítulo10

Guarda compartilhada: Isenta o pagamento de pensão?

Capítulo11

Alimentos provisórios: a partir de quando são devidos — decisão ou citação?

Capítulo12

Alimentos provisórios: O que fazer se o juiz indefere, fixa baixo ou fixa alto?

Capítulo13

Majoração da Pensão: A melhora na renda do alimentante justifica aumentar o valor?

Capítulo14

Redução da pensão: A piora na renda do alimentante justifica diminuir o valor?

Capítulo15

Planilha de despesas: O representante pode incluir as próprias despesas no pedido de pensão alimentícia para o filho?

Capítulo16

Prova Oral x Prova Documental: O que serve (e o que não serve) para demonstrar a capacidade contributiva do alimentante?

Capítulo17

Teoria da aparência: Quando o padrão de vida do alimentante fala mais alto do que os comprovantes?

Capítulo18

Sigilo bancário e fiscal do alimentante e da empresa: quando a quebra é admitida?

Capítulo19

Ônus da prova na fixação de alimentos do filho menor: Quem prova a necessidade?

Capítulo20

Ônus da prova na fixação de alimentos do filho menor: Quem prova a possibilidade?

Capítulo21

Ônus da prova na revisional de alimentos do filho menor: quem prova a necessidade e a possibilidade?

Capítulo22

Ônus da prova na fixação, revisão e exoneração de alimentos do filho maior de 18 anos: quem prova a necessidade e a possibilidade?

Capítulo23

Especificação de provas: Qual é o prazo correto? E se eu perder, ainda posso produzir?

Capítulo24

Prova Deferida ou Negada: Cabe Agravo de Instrumento?

Capítulo25

Base de Cálculo da Pensão do Empregado CLT: Quais verbas trabalhistas entram?

Capítulo26

Pensão sobre o salário do empregado: existe teto de 33%?

Capítulo27

Sentença em alimentos: O juiz pode fixar além do pedido?

Capítulo28

Sentença em alimentos: Existe sucumbência recíproca quando a pensão é fixada em valor inferior ao pedido?

Capítulo29

Coisa julgada em ações de alimentos: Existe?

Capítulo30

Retroatividade em ações de alimentos: Qual é o termo inicial?

Capítulo31

Honorários sucumbenciais em alimentos: Fixação da base de cálculo deve utilizar o valor da causa, proveito econômico, condenação ou equidade?

Capítulo32

Título anterior de alimentos: Cabe nova ação de fixação?

Capítulo33

Alimentos in natura: Quando podem ser fixados, mantidos ou convertidos?

Capítulo34

Irrepetibilidade dos alimentos: É possível restituir ou compensar valores pagos indevidamente?

Capítulo35

Prestação de contas da pensão: Quando cabe, quem pode pedir e quais são os limites?

Capítulo36

Abandono material e pensão: Quando o inadimplemento vira crime?

Capítulo37

Alimentante preso por prática de crime: Cabe exoneração, revisão ou nada muda?

Capítulo38

Emancipação do filho menor: É causa de exoneração dos alimentos?

Capítulo39

Indignidade do filho: É causa de exoneração da pensão alimentícia?

Capítulo40

Destituição do poder familiar: Impede a fixação ou autoriza a exoneração de alimentos?

Capítulo41

Adoção por terceiro: Extingue a pensão do genitor biológico?

Capítulo42

Alimentos após os 18 Anos: Em quais casos a pensão continua devida?

Capítulo43

Alimentos avoengos: Em quais hipóteses é possível cobrar dos avós?

Capítulo 44

Ler amostra

Alimentos avoengos: É necessário incluir todos os avós no polo passivo?

Capítulo disponível para leitura

Capítulo45

Alimentos por afinidade: Madrasta ou Padrasto podem ser obrigados a pagar alimentos ao enteado?

Capítulo46

Investigação de paternidade: É possível fixar alimentos provisórios antes da confirmação da filiação?

Capítulo47

Alimentos gravídicos: O que acontece com a obrigação depois que a criança nasce?

Capítulo48

Alimentos e interdição: É possível fixar alimentos no próprio processo de curatela?

Capítulo49

Alimentos e espólio: A pensão continua após a morte do alimentante?